06/12/2018 – Sescon News 442 – Prazo para prestação das informações do PERT-demais débitos.
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29/11/2018 – Sescon News 441 – Guia de recolhimento do FGTS é necessária para o eSocial.
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22/11/2018 – Sescon News 440 – Congresso deve derrubar veto presidencial e permitir reinclusão de empresas ao Simples.
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15/11/2018 – Sescon News 439 – Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins.
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08/11/2018 – Sescon News 438 – Agendamento do Simples Nacional vai até 28 de dezembro, informa Comitê Gestor.
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Contribuição Sindical Sescon Rio de Janeiro: prazo se encerra em 31 de janeiro
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial […]
Receita disponibiliza novos manuais de orientação da ECD e da ECF
Os novos manuais foram disponibilizados em 18 de dezembro por meio dos Atos Declaratórios Cofis nº 83/2018 e 84/2018, respectivamente. 1) Bloco J: Demonstrações Contábeis – Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019); 2) Separação do registro de assinatura […]
Proposta torna facultativa a antecipação do pagamento de férias
Atualmente, o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono de 1/3 são efetuados até dois dias antes do início do respectivo período. A proposta de Vitor Paulo acrescenta na lei que esse pagamento será feito “a pedido do empregado”. Segundo o autor da proposta, a antecipação do salário relativo […]
Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web
O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília. O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer mais comodidade e segurança ao trabalhador brasileiro. A ação é uma iniciativa […]