Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial […]

Receita disponibiliza novos manuais de orientação da ECD e da ECF

Os novos manuais foram disponibilizados em 18 de dezembro por meio dos Atos Declaratórios Cofis nº 83/2018 e 84/2018, respectivamente. 1) Bloco J: Demonstrações Contábeis – Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019); 2) Separação do registro de assinatura […]

Proposta torna facultativa a antecipação do pagamento de férias

Atualmente, o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono de 1/3 são efetuados até dois dias antes do início do respectivo período. A proposta de Vitor Paulo acrescenta na lei que esse pagamento será feito “a pedido do empregado”. Segundo o autor da proposta, a antecipação do salário relativo […]

Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web

O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília. O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer mais comodidade e segurança ao trabalhador brasileiro. A ação é uma iniciativa […]

 

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