O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras A mudança é sugerida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) no Projeto de Lei (PL) 3384/2019, que tramita na Comissão de Assuntos...

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 20, a Receita Federal informou que os serviços que apresentavam instabilidade devido a problemas técnicos em equipamentos do Serpro, foram restabelecidos Contribuintes afirmaram que ficaram cerca de sete dias com problemas de acesso nos seguintes sistemas: - Emissão de Certidão Negativa - Caixa Postal - Parcelamentos Especiais -...

O programa da DIRF já está disponível para download A declaração deve ser entregue até 28 de fevereiro A Receita Federal já disponibilizou para download o Programa da DIRF 2020, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que durante o ano-calendário de 2019 tenham pagado ou creditado rendimentos sobre os quais tenha havido algum tipo de retenção A Dirf 2020 deverá...

Mesmo com o anúncio de substituição pelo eSocial, alguns Grupos devem continuar transmitindo o CAGED em 2020 Em outubro, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho divulgou a Portaria 1127/2019 que estabelecia a substituição do CAGED pelo eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas O CAGED, Cadastro Geral de...

Projeto permite deduzir Imposto de Renda para projetos desenvolvidos por entidades de atendimento à criança e adolescentes A Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, analisa o Projeto de Lei 546/2018, que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto de Renda, em favor de projetos desenvolvidos por entidades de atendimento à criança e adolescentes A...