Especial Coronavírus: Witzel prorroga por mais 15 dias o isolamento social no Rio de Janeiro O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou por 15 dias as medidas de isolamento social, com determinações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) no estado As aulas continuam suspensas em escolas das redes pública e privada de ensino e nas...

Especial Coronavírus:   Prefeitura do Rio determina reabertura de novos estabelecimentos do comércio da cidade  A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu, no dia 26 de março, abertura para novos  estabelecimentos do comércio através do Decreto Nº 47301 O ducumento, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do...

Por conta das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, o Banco Central decidiu adiar o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) A declaração anual, com data base em 31/12/2019, deveria ser entregue até 5/4 e, agora, o prazo final foi estendido para 1º/6/2020 A declaração trimestral, com data base em 31/3/2020, deveria ser...

Multivigente Vigente Original Relacional(Publicado(a) no DOU de 25/03/2020, seção 1B, página 0) Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do...

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS referente as competência março, abril e maio de 2020, deferimento dos respectivos valores sem incidência de multas e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências   16 O parcelamento do recolhimento do FGTS, cuja as informações...